{"id":2524,"date":"2026-07-26T09:55:21","date_gmt":"2026-07-26T12:55:21","guid":{"rendered":"https:\/\/scmartinscontabilidade.com.br\/?p=2524"},"modified":"2026-07-26T10:04:39","modified_gmt":"2026-07-26T13:04:39","slug":"substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/scmartinscontabilidade.com.br\/index.php\/substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: o que \u00e9 e quem paga no Simples Nacional"},"content":{"rendered":"

Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 o mecanismo em que um \u00fanico elo da cadeia \u2014 quase sempre a f\u00e1brica ou o importador \u2014 recolhe antecipadamente o ICMS de todas as etapas seguintes. Quem revende aquele produto n\u00e3o paga o ICMS de novo. Para a empresa do Simples Nacional<\/strong>, isso tem uma consequ\u00eancia direta no bolso: a receita de venda de produto com ST precisa ser segregada<\/strong> no c\u00e1lculo do DAS, sen\u00e3o voc\u00ea paga o mesmo imposto duas vezes. Abaixo, como funciona, quem paga, quando a ST n\u00e3o se aplica e onde est\u00e1 o erro mais caro.<\/p>\n

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Vende produto pela internet e quer saber se est\u00e1 pagando ICMS duas vezes?<\/p>\n

Contabilidade para e-commerce em Maring\u00e1<\/a><\/p>\n<\/div>\n

O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Na regra geral, cada empresa da cadeia recolhe o ICMS sobre a sua pr\u00f3pria venda. Na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o Estado concentra essa cobran\u00e7a em um s\u00f3 contribuinte, no in\u00edcio da cadeia, e ele recolhe de uma vez o imposto que seria devido por todos os que v\u00eam depois. A base est\u00e1 no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional<\/a> (art. 128) e na Lei Complementar n\u00ba 87\/1996<\/a> (art. 6\u00ba), a Lei Kandir.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 fiscalizar poucos em vez de milhares \u2014 \u00e9 mais simples cobrar de uma f\u00e1brica de bebidas do que de cada bar da cidade. Na pr\u00e1tica, o ICMS do produto chega at\u00e9 voc\u00ea j\u00e1 pago<\/strong>: vem embutido no pre\u00e7o da nota do fornecedor, e voc\u00ea revende sem novo recolhimento de ICMS sobre aquela mercadoria.<\/p>\n

Quais produtos entram no regime n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o de cada Estado isoladamente. A lista nacional est\u00e1 nos Anexos II a XXVI do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 142\/2018<\/a>, organizados por segmento, cada item com a sua classifica\u00e7\u00e3o na NCM e um c\u00f3digo CEST.<\/p>\n

Quem paga: substituto e substitu\u00eddo<\/h2>\n

S\u00e3o dois pap\u00e9is distintos, e saber qual \u00e9 o seu define o que voc\u00ea recolhe:<\/p>\n